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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar hoje proteção a animais afetados por desastres

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma polític...
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
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Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita ...
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista

Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura dos trabalhos do ...
Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
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