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Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Câmara

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Texto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara Há 3 horas
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara

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Texto poderá seguir para a análise do Senado Há 4 horas
Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública
Câmara

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Há 4 horas
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Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança
Câmara

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A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurídica em processos relacionados ao exercício da função Há 6 horas
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Câmara

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Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Há 6 horas
Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço
Câmara

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O Projeto de Lei (PL) 3351/26 prevê que erro na indicação do endereço em um mandado de busca e apreensão não invalida a operação policial e as prov... Há 8 horas
Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Câmara

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Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira Há 17 horas
CI aprova nome de Raul Anselmo Randon para trecho da BR-116
Senado Federal

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Trecho da BR-116 entre o município de Caxias do Sul (RS) e a divisa com Santa Catarina poderá receber o nome de Rodovia Raul Anselmo Randon. A prop... Há 20 horas
Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Câmara

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Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados Há 20 horas
Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Câmara

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Código Civil determina separação obrigatória de bens Há 21 horas
Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
Câmara

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O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara Há 21 horas
CCT aprova 37 projetos de radiodifusão
Senado Federal

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (18), 37 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à outorga ... Há 21 horas
Aumento do número de desembargadores do TRT18 (GO) vai a Plenário
Senado Federal

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Projeto que transforma cargos vagos de juiz do trabalho substituto em cargos de desembargador, no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalh... Há 21 horas
CI aprova proteção a aeroclubes e uso gratuito de áreas em aeroportos
Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que garante a aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos púb... Há 21 horas
Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
Câmara

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (18), projeto de lei (PL) que estabelece regras para ampliar a oferta de educação... Há 1 dia
Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
Câmara

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As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Há 1 dia
Sargento Reginauro critica projeto de ajuste fiscal do governo
Senado Federal

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O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17) as medidas de ajuste fiscal propostas pelo gov... Há 1 dia
Crime de fraude contábil no mercado de valores avança na CCJ
Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em primeiro turno, substitutivo (texto alternativo) ao projeto que tipi... Há 1 dia
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